Processo 457576/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/06/2018 11:49
Autuado em 29/06/2018 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1459/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1459/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1459/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante MICROSENS S/A
Interessado MARLY PAULINO FAGUNDES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2022 12:41 427352/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 16:13 do Protocolo 742920/18
14/09/2018 10:18 do Protocolo 646395/18
05/09/2018 14:29 AR do Ofício OCN - 3524/2018 - DP
14/08/2018 09:36 do Protocolo 568939/18
14/08/2018 08:21 do Protocolo 568157/18
24/07/2018 14:48 AR do Ofício ODL - 1130/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3524/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Diligência   1130/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1459/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1207/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1060/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 928/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 703/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2022 12:41 DP  
28/06/2019 11:18 DP  
27/06/2019 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 651/2019 -
30/05/2019 16:49 STP  
28/05/2019 13:41 GCFAMG  
27/05/2019 13:25 STP Certidão de Adiamento nº 162/2019 -
16/04/2019 11:15 GCFAMG  
15/04/2019 23:02 SMPJTC  
11/04/2019 10:38 5PC Parecer nº 215/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 043/2018 do Município de Pinhais. Pela improcedência.
10/04/2019 16:40 SMPjTC  
01/11/2018 14:53 CGM Instrução nº 605/2019 -
29/10/2018 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1207/2018 -
01/10/2018 11:26 DP  
18/09/2018 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1060/2018 -
22/08/2018 15:57 DP Informação nº 8890/2018 -
22/08/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 3524/2018 -
16/08/2018 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 928/2018 -
05/07/2018 14:19 DP Ofício de Diligência nº 1130/2018 -
29/06/2018 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 703/2018 -
29/06/2018 11:48 DP  

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